Restauração de autos - III. Concordância.

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Conflito de competência - Ação de inventário

Embargos à arrematação. Quando o arrematante provar, nos 5 (cinco) dias seguintes, a existência de ônus real ou de gravame (artigo 686, inciso V) não mencionado no edital. Art. 694, § 1º, inciso III do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Nulidade de incompetência

Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.

Notificação judicial - Substituição de caução

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Exceção de incompetência em razão da matéria

Requerimento de recurso adesivo

Ação para extinção de usufruto

Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Reconvenção

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Denúncia